Olha só, vamos falar de um programa que ajuda bastante as faculdades e universidades particulares aqui no Brasil, e de quebra, abre portas pra muita gente estudar: o PROIES. Basicamente, é uma mão na roda do governo federal para que essas instituições consigam quitar suas dívidas com o Fisco.
É tipo assim: a faculdade deve impostos, e o governo oferece uma forma de pagar essa dívida. Mas não é de graça, claro! Em troca, a instituição precisa dar bolsas de estudo. É uma troca justa que beneficia todo mundo.
Esse programa foi criado por uma lei lá em 2012, a de número 12.688. Por meio dele, as faculdades podem pagar até 90% do que devem em impostos, e têm um bom tempo pra isso: até 15 anos. E a parte mais legal é que essa quitação vem com a oferta de bolsas integrais.
Pensa que bacana: a faculdade resolve um problema financeiro e, ao mesmo tempo, ajuda a transformar a vida de estudantes que não teriam como pagar um curso superior. É um ciclo virtuoso que impulsiona a educação no país.
Como o PROIES funciona na prática?
Pra participar do PROIES, as instituições de ensino particulares precisam seguir algumas regrinhas. A principal delas é oferecer bolsas de estudo integrais em cursos presenciais. E não pode ser qualquer curso, viu? Eles precisam ter uma boa nota na avaliação do Ministério da Educação (MEC), acima de 3.
Além disso, essas faculdades precisam dar uma força para outros programas importantes, como o PROUNI e o FIES, e também o Fundo de Garantia do Estudante (FGEDU). É um jeito de garantir que o acesso à educação seja ainda mais amplo.
O número de bolsas que cada faculdade oferece é autorizado pelo MEC. E a seleção dos alunos é bem transparente: ela é feita com base na nota do ENEM. Ou seja, seu esforço no Exame Nacional do Ensino Médio vale muito aqui.
Pra entrar no PROIES, a instituição de ensino precisa mostrar um plano de pagamento e de recuperação financeira. Isso é importante pra provar que ela tem condições de dar as bolsas e quitar a dívida com o governo.
A dívida pode ser parcelada em até 180 meses, o que é um baita alívio para as instituições. Comparado com outros parcelamentos de dívidas tributárias, esse prazo é bem generoso.
Depois que o pedido da faculdade é aprovado no PROIES, as bolsas precisam ser concedidas direitinho, seguindo a nota do ENEM dos alunos. Ah, e tem um detalhe importante: faculdades com fins lucrativos ou de pessoas físicas que não moram ou não são regulamentadas no Brasil não podem participar.
Quem pode se inscrever para uma bolsa PROIES?
Se você está de olho numa bolsa do PROIES, precisa atender a alguns requisitos. Primeiro, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado.
Outro ponto é que você não pode ter outro diploma de curso superior. O programa é pra quem está buscando a primeira graduação.
A renda familiar também é um critério: a renda por pessoa na sua casa precisa ser de até um salário mínimo e meio.
E, claro, você deve atender aos outros critérios que o PROUNI pede. Afinal, os programas se complementam bastante.
Inscrições para o PROIES
Pra saber como se inscrever no PROIES, o primeiro passo é pesquisar no MEC quais instituições de ensino estão participando. Se você já tem uma faculdade em mente, vale a pena perguntar se ela aderiu ao programa.
As inscrições e o número de vagas dependem da autorização do MEC, como a gente viu. Então, fique de olho nas informações divulgadas pelo Ministério.
Se você é de uma instituição de ensino e quer participar do PROIES, a dica é entrar em contato com o MEC. É uma ótima chance de conseguir um bom desconto para acertar as contas com os tributos.
Afinal, todo mundo sabe que ter dívidas com o governo pode trazer muita dor de cabeça. Empresas com dívida ativa acabam tendo dificuldades em fazer negócios e até seus bens correm risco.
Assim, o PROIES ajuda tanto na recuperação dessas instituições de ensino superior quanto no fomento à educação de qualidade no Brasil. Milhares de brasileiros que não teriam condições de pagar uma faculdade podem estudar e ter uma vida melhor. É um programa que realmente contribui para o desenvolvimento da nossa sociedade.
