Olha só, quem nunca teve um problema com cobrança, né? É daquelas coisas que tiram a gente do sério. Mas quando a cobrança é de algo que já está pago ou nem deveria existir, a gente sente que a paciência vai pro espaço.
Pois é, essa história que vamos contar mostra bem isso. Uma estudante passou por um perrengue daqueles com a faculdade, que cobrou uma dívida indevida. O pior é que a instituição sabia do erro, mas demorou pra resolver.
A boa notícia é que, no final das contas, a justiça deu ganho de causa para a aluna. E o desfecho foi com indenização e tudo mais. É um bom lembrete de que vale a pena ir atrás dos seus direitos.
Vamos entender direitinho o que aconteceu e por que essa decisão é tão importante para todos nós, consumidores. Fique atento aos detalhes, pois eles podem te ajudar caso você passe por algo parecido.
Informações importantes como estas, você encontra somente aqui no portal Cadúnico Brasil.
Cobrança Indevida: A Facul Cobrou o que Não Devia
Uma faculdade, a Anhanguera Educacional, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. O motivo? Eles cobraram mensalidades de uma aluna que já estavam cobertas pelo Fies.
A decisão foi tomada na 2ª Vara de Alta Floresta e é um alívio para quem sofre com cobranças erradas. O juiz Tibério de Lucena Batista foi quem deu o veredito.
A História da Estudante: Mudança de Facul e uma Dívida Inesperada
A estudante se transferiu de uma unidade da Unic, em Cuiabá, para outra, em Sinop. Antes de sair, ela quitou tudo que devia, deixando a situação em ordem.
Mas, para a surpresa dela, apareceu uma dívida de R$ 5.903,56 no Serasa Limpa Nome. Essa cobrança era referente a um semestre que ela nem cursou na matrícula anterior. Basicamente, cobraram por algo que não existiu.
A Facul Reconhece o Erro, Mas Não Resolve
Em março de 2023, a própria Anhanguera admitiu que errou. Uma atendente confirmou que a aluna não tinha cursado aquele semestre e prometeu resolver tudo em até cinco dias úteis.
Só que a promessa não foi cumprida. Meses depois, em agosto, a dívida ainda estava lá, como se nada tivesse acontecido. É frustrante quando isso acontece, né? A gente espera que a instituição faça a parte dela.
A Defesa da Faculdade Que Não Convenceu
A faculdade tentou se defender, alegando que o Serasa Limpa Nome não é um cadastro restritivo. Também disseram que o problema era apenas um “mero aborrecimento”, sem causar dano moral.
Eles até citaram um tema do STJ para tentar reforçar o argumento. Mas o juiz não aceitou essa linha de defesa.
A Justiça Dá a Sentença: Desvio Produtivo do Consumidor
O juiz aplicou o Código de Defesa do Consumidor e inverteu o ônus da prova. Isso significa que a faculdade precisava provar que resolveu o problema, mas não conseguiu.
Manter uma cobrança de quase R$ 6 mil por mais de um ano, mesmo depois de admitir o erro, caracterizou o que chamamos de Desvio Produtivo do Consumidor. É quando a gente perde tempo da vida resolvendo problemas que não deveriam existir.
O Resultado: Prejuízo para a Faculdade
A decisão foi bem clara. A dívida de R$ 5.903,56 foi considerada inexistente.
A faculdade teve 5 dias para retirar a cobrança, sob pena de uma multa diária de R$ 200, limitada a R$ 10 mil. Além disso, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais.
Teve também juros de 1% ao mês desde a citação e correção pelo INPC a partir da sentença. A faculdade também arcou com as custas do processo e honorários advocatícios.
A Moral da História: Não Deixe de Lutar pelos Seus Direitos
Essa história nos ensina uma lição importante: se te cobrarem algo indevido, não ignore. Guarde todos os protocolos de atendimento e, se for preciso, vá atrás dos seus direitos.
Pode dar um pouco de trabalho, mas, como vimos, às vezes vale a pena. Ninguém merece ter a vida atrapalhada por erros de terceiros.
