Tirar a carteira de habilitação (CNH) no Brasil é bastante caro. Nas últimas pesquisas, a média geral para o Estado de São Paulo ficou em R$ 1.500,00 para a categoria B e R$ 900,00 a R$ 1.000,00 para a categoria. O processo de habilitação que é feito pelo Detran em parceria com os centros automotivos incuem uma série de aulas, provas e exames, todos pagos. Por conta disso, em 2019 foi aprovado um projeto de lei (n° 3.904/2019) que garante subsídios do Governo Federal àqueles que não podem pagar pela autoescola. Se você quer estar habilitado então não perca as dicas para fazer sua inscrição na CNH social 2021.
A iniciativa do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR) pelo projeto visa facilitar o alcance da lei em todo o território nacional, mas ainda não foi todos os Estados que adotaram à medida.
“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado.
Estados que fazem parte do CNH Social
- Bahia: os candidatos podem solicitar diretamente por meio dos centros de formação automotiva ou então pelas sedes do Departamento de Trânstido do Estado (Detran BA):
- Amazonas: no estado é preciso solicitar por meio do Detran o direitoao benefício;
- Pernambuco: o primeiro estado a aderir a medida, ja está na sua nona edição e garante participação facilitada para quem também recebe Bolsa Família,. A inscrição pode ser feita diretamente no site;
- Paraíba: quem faz parte de programas projovem e outros programas de educação e sistema penitenciário têm acesso ao programa desde 2009, mas é somente possível habilitar-se nas categorias A (para dirigir moto) e B (para dirigir carro);
Requisitos para participar
Para poder participar da CNH social é preciso ter mais do que 18 anos. Para quem vai tirar a categoria B e A , mais comum, não é preciso saber dirigir com antecedência. Mas a partir da carteira D (para dirgir caminhões e ônibus) é preciso ter experiência anterior de pelo menos uma no e também precisa ter mais de 21 anos de idade. O programa também exige como requisito ter completado a educação básica, saber ler e escrever e a faixa de renda familitar deverá ser de até três salãrios mínimos por pessoa.