Olha só, pessoal! Quem mora em algumas cidades específicas e teve a casa atingida por algum desastre natural, ainda tem uma chance de sacar uma grana do FGTS. É o chamado Saque Calamidade. Mas atenção, o prazo para pedir esse saque está acabando para nove municípios: eles têm só até esta terça-feira, dia 23 de junho.
A Caixa Econômica Federal libera até R$ 6.220 por conta do FGTS. Esse valor é para quem mora em cidades que o Governo Federal reconheceu que estão em situação de emergência ou calamidade pública.
Esse benefício está disponível para trabalhadores de cinco estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Maranhão. É uma ajuda e tanto para quem precisa se reerguer depois de um sufoco.
Para conseguir sacar, você precisa comprovar que morava na cidade afetada quando o desastre aconteceu. É preciso ter um documento que mostre seu endereço, emitido até 120 dias antes do problema.
O pedido é feito de um jeito bem prático, direto pelo aplicativo do FGTS. Você nem precisa ir a uma agência bancária para resolver isso.
Cidades com prazo final em 23 de junho
Se você mora em alguma dessas cidades, corre para fazer o pedido! O prazo termina nesta terça-feira, então não dá para perder tempo.
As cidades são:
- Barreirinha (Amazonas)
- Carauari (Amazonas)
- Serra do Ramalho (Bahia)
- Ubaíra (Bahia)
- Wenceslau Guimarães (Bahia)
- Brasília de Minas (Minas Gerais)
- Pai Pedro (Minas Gerais)
- Simões (Piauí)
- São Pedro da Água Branca (Maranhão)
A liberação para essas cidades acontece depois que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica uma portaria. Essa portaria é que reconhece a situação de emergência ou calamidade. O prazo de 90 dias para pedir o saque começa a contar a partir dessa publicação.
O que você precisa para pedir o Saque Calamidade
Para ter direito ao saque, você precisa cumprir três coisas ao mesmo tempo. Primeiro, ter saldo na sua conta do FGTS. Segundo, morar em um município que o governo reconheceu como em calamidade. E terceiro, apresentar um comprovante de endereço válido.
O comprovante de residência pode ser uma conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários ou carnês. Ele deve estar no seu nome e ter sido emitido até 120 dias antes do desastre.
Se o comprovante estiver no nome do seu cônjuge ou companheiro(a), você precisa mostrar a certidão de casamento ou a escritura pública de união estável.
Caso você não tenha um comprovante de endereço em seu nome, não se preocupe, existem duas opções. Uma é pedir uma declaração na prefeitura da sua cidade. Ela deve vir em papel timbrado, com data, assinatura da autoridade e seus dados completos. A outra é fazer uma declaração própria, com seu nome completo, CPF, data de nascimento e endereço com CEP. A Caixa vai validar essa declaração usando cadastros oficiais do Governo Federal.
Quanto você pode sacar e quando pode sacar de novo
O limite é de R$ 6.220 para cada conta que você tem no FGTS, mas sempre respeitando o saldo disponível. Se você tem mais de uma conta vinculada ao FGTS, pode sacar de todas elas, desde que tenha saldo.
Geralmente, é preciso esperar 12 meses entre um saque por calamidade e outro. Mas tem uma exceção! Para os municípios do Rio Grande do Sul que tiveram calamidade reconhecida em maio de 2024, essa carência foi dispensada por um decreto.
Para as cidades que foram reconhecidas apenas em situação de emergência, e não de calamidade, a regra dos 12 meses continua valendo.
Documentos para pedir o saque
A documentação muda um pouco dependendo de como você vai fazer o pedido. Pelo aplicativo do FGTS, o processo é todo digital. Você vai precisar tirar uma foto do seu rosto segurando o documento de identificação.
Em qualquer caso, você vai precisar de:
- Um documento de identidade oficial com foto
- Seu CPF
- Comprovante de residência no seu nome, emitido até 120 dias antes da calamidade
E se for o caso, outros documentos:
- Declaração da prefeitura ou sua própria declaração (se não tiver comprovante de endereço)
- Certidão de casamento ou união estável (se o comprovante estiver no nome do cônjuge)
- Carteira de Trabalho (física ou digital) ou documento que comprove seu vínculo de trabalho (isso só se você for fazer o atendimento presencial, o que não é o caso do aplicativo).
Como pedir pelo aplicativo do FGTS
Pedir pelo aplicativo é bem simples e você não precisa agendar nada ou ir a uma agência. O aplicativo do FGTS está disponível para celulares iOS e Android, e o processo é rápido, ainda mais se você já tiver os documentos organizados.
Siga estes passos na versão mais recente do aplicativo (4.0.1):
- Acesse o card “Solicitar seu saque 100% digital” ou toque em “Saques” no menu inferior.
- Selecione “Solicitar saque” e depois “Calamidade pública”.
- Faça login com seu CPF e a senha que você já cadastrou.
- Leia as condições e toque em “Solicitar Saque”.
- Digite o nome do seu município e selecione ele na lista.
- Escolha o tipo de comprovante de endereço e informe seu CEP e o número da sua casa.
- Decida como quer receber o dinheiro: pode ser em uma conta bancária de qualquer banco ou para sacar presencialmente.
- Anexe seu documento de identidade e o comprovante de residência.
- Tire uma foto do seu rosto segurando o documento de identificação.
- Verifique se os arquivos que você enviou estão corretos e confirme a solicitação.
Depois de enviar, a Caixa vai analisar seus documentos. Se tudo estiver certo, o dinheiro é creditado na conta que você informou ou liberado para saque na agência, dependendo da sua escolha.
Problemas para acessar o aplicativo?
Se você não conseguir usar o aplicativo mesmo seguindo essas dicas, pode ligar para a Caixa. Os telefones são 4004 0104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (para outras regiões). Uma dica importante: nunca, em hipótese alguma, forneça a senha do seu aplicativo para terceiros, seja por telefone, e-mail ou qualquer outro meio.
Desastres naturais que dão direito ao benefício
O Saque Calamidade é para quem foi afetado por eventos climáticos ou geológicos sérios. Isso acontece depois que a Defesa Civil do município faz uma declaração oficial e o governo federal reconhece a situação.
Os eventos que podem dar direito ao saque são:
- Enchentes e inundações que acontecem aos poucos
- Enxurradas e inundações que vêm de repente
- Alagamentos
- Inundações na costa causadas pelo mar
- Chuva de granizo
- Vendavais, tempestades e ciclones extratropicais
- Furacões, tufões e ciclones tropicais
- Tornados e trombas d’água
- Quando barragens se rompem ou desabam e causam danos em casas
Como saber se seu município está habilitado
A lista de cidades onde o saque está liberado é sempre atualizada no site oficial do FGTS. Para saber se sua cidade está na lista e qual o prazo para pedir, você deve acessar a página do FGTS. Lá, procure pela aba “Trabalhador”, depois “Saque” e então “Desastre natural (Calamidade)”.
Consultar antes ajuda a não fazer viagens desnecessárias e a confirmar se o prazo ainda está valendo. Afinal, cada município tem uma data limite diferente, que é calculada a partir da publicação da portaria federal. Informações importantes como estas, você encontra somente aqui no portal Cadúnico Brasil.
